POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
1. IDENTIDADE DO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO
A entidade responsável pelo tratamento dos dados recolhidos através deste sítio web para prestação de serviços de reparação e assentamento de calçada é:
CALÇADA DO PÁTIO
Morada: Rua da Trindade 18A, 1200-468 Lisboa, Portugal
Telefone: NoneNone
2. DADOS RECOLHIDOS E FINALIDADES
Recolhemos exclusivamente os dados fornecidos voluntariamente através dos nossos formulários de contacto e agendamento de vistoria técnica:
- Nome e Contacto: Para comunicação de orçamentos e esclarecimento de dúvidas técnicas.
- Localização do Pátio: Para verificar a viabilidade geográfica e agendamento da visita em Lisboa.
- Descrição da Intervenção: Para seleção de materiais e cálculo prévio da mão de obra necessária.
3. BASE JURÍDICA DO TRATAMENTO
O tratamento destes dados tem como fundamento as diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados (artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD) e o cumprimento de obrigações legais fiscais e contratuais decorrentes da adjudicação do trabalho.
4. CONSERVAÇÃO DOS DADOS
Os dados facultados para emissão de propostas que não sejam adjudicadas são eliminados no prazo máximo de 12 meses. Os dados referentes a obras executadas são conservados pelo período de 10 anos para garantia legal da estabilidade dos trabalhos executados.
5. PARTILHA COM TERCEIROS
Não vendemos, alugamos nem cedemos dados pessoais a terceiros para fins de marketing. Os dados podem apenas ser comunicados a autoridades tributárias para efeitos de faturação nos termos da legislação portuguesa.
6. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS
Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento UE 2016/679), o utilizador tem direito a aceder, retificar, limitar ou solicitar o apagamento dos seus dados pessoais. Pode exercer esses direitos dirigindo-se presencialmente ou por escrito para a nossa sede na Rua da Trindade 18A, 1200-468 Lisboa.
7. POLÍTICA DE COOKIES
Este sítio web não utiliza cookies de rastreio comercial ou pixels publicitários de redes externas. São utilizados exclusivamente elementos técnicos de sessão essenciais para o correto funcionamento dos formulários.